Filhas de vítima de acidente fazem jus ao seguro obrigatório

Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro

MPT tem legitimidade para questionar descontos de seguro de vida

TST assegura a vigilante baleado diferenças de seguro de vida

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa Confederal Vigilância e Transporte de Valores Ltda. a pagar a importância de R$ 32.417,91 a um vigilante aposentado por invalidez depois de levar três tiros durante uma tentativa de assalto a uma agência do Banco de Brasília, na capital federal.

Seguro Obrigatório - Cobrança - Impugnação ao Valor da Causa

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Empresas devem pagar PIS/Cofins sobre reduções de multas em parcelamentos

programa de parcelamento de débitos tributários constitui receita tributável pelo PIS/Cofins

Em evento do IAB, palestrante explica que a regulamentação da IA poderá contar com nova diretriz sobre classificação de risco

“A ideia é fornecer uma matriz para quem for criar o seu programa saber se está sendo criado algo

ABRAPE orienta empresas de eventos de todo o país sobre isenção de tributos federais determinada pelo PERSE

A promulgação das partes vetadas da Lei nº 14.148/2021, que instituiu o Programa Emergencial de

Distrito Federal é condenado a fornecer fraldas à criança portadora de enfermidade grave

O magistrado ainda determinou a inclusão da criança no Programa de Fornecimento de Fraldas

Auxílio Emergencial: Caixa credita nesta quinta benefício a mais 2,5 milhões de trabalhadores

faz parte do programa Bolsa Família. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.

DF deve conceder licença sem remuneração para servidora acompanhar cônjuge em capacitação no exterior

sensu (especialização), com finalidade de cumprir o programa de Fellowship em cirurgia torácica, no

LEI Nº 13.630, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) para 30 de abril de 2018.

DECRETO Nº 9.066, DE 31 DE MAIO DE 2017

sobre os créditos de instalação no programa de reforma agrária.

Instituições de ensino devem fornecer documentação solicitada por alunos inadimplentes

histórico escolar e o programa das disciplinas cursadas, para fins de transferência para outra instituição de ensino

Medida provisória nº 648, de 3 de Junho de 2014

transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a Copa do Mundo FIFA 2014

CAE aprova empréstimo de US$ 18 milhões para combate à corrupção

Recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate

TJSP nega indenização à pretendente de participação em reality show

humilhada em razão de não ter sido escolhida para participar de programa televisivo

Emissora é condenada a pagar R$ 50 mil por danos morais

Além de indenizar moralmente o autor, o SBT deverá veicular o inteiro teor da sentença no Programa

Decreto nº 7.795 de 24 de Agosto de 2012

, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV

Lei municipal que cria ?Frente de Trabalho? em Guaraci é constitucional

De acordo com o procurador, a lei, que criou o programa de auxílio desemprego, é inconstitucional